Política de Privacidade

Esta política explica como tratamos os dados pessoais que recolhemos quando visita este site, nos contacta, reserva uma bicicleta ou utiliza qualquer dos nossos serviços. Foi redigida em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD UE 2016/679) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

Leia-a com atenção: inclui tudo o que a lei exige que saiba.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Titular: David Javier Pintado Laruelo, empresário em nome individual (trabalhador independente), operando sob a designação comercial Bicisendadeloso.
• NIF: 09394016B (NIF intracomunitário ES09394016B).
• Domicílio fiscal: Calle Bermudo I el Diácono 3 Bajo, 33012 Oviedo (Astúrias, Espanha).
• Endereço da atividade: Polígono de Pradacón Nave 1, 33111 Entrago, Teverga (Astúrias, Espanha).
• Telefone: +34 644 199 430.
• Correio eletrónico para questões de privacidade: reservas@bicisendadeloso.es.

Não estamos obrigados a designar Encarregado da Proteção de Dados (EPD) ao abrigo do artigo 37.º do RGPD, uma vez que a nossa atividade não se enquadra em nenhum dos casos que o exigem (organismo público, tratamento em grande escala de dados sensíveis ou monitorização sistemática em grande escala). Para qualquer questão de privacidade, pode dirigir-se diretamente ao correio eletrónico indicado acima.

Que dados recolhemos e como

Recolhemos diferentes tipos de dados consoante o canal e o serviço utilizados:

Quando reserva uma bicicleta

• Dados identificativos: nome e apelidos.
• Dados de contacto: telefone, email.
• Dados da reserva: data, número de pessoas, tipo de bicicleta ou acessório, rota prevista.
• Comentários livres que adicione ao formulário (alergias, peso do cão, tamanho das crianças, etc.).

Estes dados são recolhidos através do formulário em /pt/reservas/, por telefone, WhatsApp ou correio eletrónico.

Quando nos contacta

• Os dados que decida facultar-nos na sua mensagem: nome, email, telefone e conteúdo da sua consulta.

Quando navega no site

Dados técnicos recolhidos automaticamente pelo servidor e por ferramentas de medição de audiência:

• Endereço IP (parcialmente anonimizado quando utilizado no Google Analytics com anonimização de IP).
• Tipo de navegador e dispositivo, sistema operativo, resolução.
• Páginas visitadas, tempo no site, origem do tráfego.
• Idioma do navegador.

Estes dados só são recolhidos se tiver dado o seu consentimento no banner de cookies para as categorias de analítica ou marketing. Sem consentimento, não são carregados scripts de seguimento (Google Analytics, Google Ads, Microsoft Clarity).

Quando paga na loja

O pagamento é efetuado presencialmente em Entrago (numerário, cartão ou Bizum). No pagamento com cartão, os dados bancários são processados diretamente pelo TPA do prestador financeiro e não são armazenados por nós para além do comprovativo da operação, que conservamos por obrigação fiscal.

Para que usamos os seus dados

As finalidades concretas de cada tratamento são as seguintes:

Não utilizamos os seus dados para:

• Enviar-lhe comunicações comerciais em massa ou newsletters.
• Elaborar perfis com fins de decisão automatizada.
• Vendê-los, alugá-los ou cedê-los a terceiros para fins comerciais.

Base jurídica do tratamento

Cada finalidade assenta numa base jurídica concreta nos termos do artigo 6.º do RGPD:

• Execução de um contrato (art. 6.1.b): gestão da sua reserva e prestação do serviço de aluguer.
• Obrigação legal (art. 6.1.c): faturação, obrigações fiscais, contabilísticas e pedidos administrativos.
• Consentimento (art. 6.1.a): cookies analíticas e de marketing, envio de qualquer comunicação comercial pontual (pouco habitual na nossa operação).
• Interesse legítimo (art. 6.1.f): melhoria do serviço, segurança informática do site e proteção contra utilizações fraudulentas do formulário. Fizemos a ponderação e entendemos que os seus direitos não prevalecem sobre este interesse; pode opor-se a qualquer momento escrevendo-nos.

Prazos de conservação

Os prazos de conservação são os seguintes:

• Dados de reservas e contratos de aluguer: durante a vigência do serviço e, uma vez concluído, durante os prazos previstos na legislação fiscal e contabilística (habitualmente 6 anos pelo Código Comercial espanhol e 4 anos pela Lei Geral Tributária, prevalecendo o prazo mais longo aplicável).
• Dados de consultas efetuadas por email, formulário ou WhatsApp: durante o tempo necessário para atender ao seu pedido e até 12 meses adicionais para resolver eventuais incidentes derivados.
• Dados de navegação (cookies): conforme a duração declarada na Política de Cookies — entre a sessão do navegador e 24 meses para as cookies analíticas persistentes.
• Documentação administrativa relacionada com a autorização de turismo ativo: enquanto for exigível pelo Principado das Astúrias.

Cumpridos os prazos, os seus dados são eliminados de forma segura ou, quando a lei exija a sua conservação, bloqueados (conservados com acesso restrito para a eventual defesa perante reclamações).

A quem comunicamos os seus dados

Não vendemos nem alugamos os seus dados. Apenas os comunicamos a terceiros quando for imprescindível para a prestação do serviço ou por obrigação legal. Os subcontratantes com quem trabalhamos são:

• Nicalia Internet S.L. (NIF B67044230, Calle Tomás A. Alonso 162, 2.º 7.ª, 36208 Vigo, Pontevedra) — alojamento do site e correio operacional. Espanha (União Europeia).
• Google LLC (Google Analytics 4 e Google Ads): medição de audiência e publicidade digital. Só recebe dados se tiver aceitado as cookies correspondentes. Ver detalhe na Política de Cookies.
• Microsoft Corporation (Microsoft Clarity): ferramenta de análise de comportamento no site para melhorar a usabilidade. Requer consentimento.
• Meta Platforms Ireland Ltd (Facebook, Instagram): na medida em que interaja com as nossas contas nas redes sociais. As condições destas plataformas aplicam-se ao conteúdo publicado nas mesmas.
• Instituições bancárias prestadoras do TPA em caso de pagamento com cartão na loja.
• Administrações públicas e, se aplicável, forças e serviços de segurança, juízes e tribunais, quando exista obrigação legal.

Mantemos com todos os subcontratantes de natureza privada os contratos de subcontratação exigidos pelo artigo 28.º do RGPD.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores (Google, Microsoft, Meta) são empresas com sede nos Estados Unidos. As transferências de dados para estas entidades efetuam-se ao abrigo das garantias previstas no RGPD:

• Decisão de adequação UE–EUA (Data Privacy Framework, DPF) para as entidades aderentes ao referido quadro. Pode consultar o estado da adesão em https://www.dataprivacyframework.gov/.
• Subsidiariamente, Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia (Decisão 2021/914).

Não efetuamos transferências para países sem garantias equivalentes ao RGPD.

Como protegemos os seus dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados:

• Cifragem TLS no site (https://).
• Acesso aos dados restrito apenas ao pessoal necessário.
• Formação interna em proteção de dados.
• Cópias de segurança periódicas.
• Eliminação segura dos dados ao término dos prazos de conservação.

Nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de violação de segurança que implique risco para os seus direitos, informá-lo-emos sem demora injustificada e, quando aplicável, notificaremos a AEPD no prazo de 72 horas nos termos do artigo 33.º do RGPD.

Os seus direitos e como exercê-los

Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos:

• Acesso: saber que dados temos sobre si.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar que os eliminemos quando já não sejam necessários.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou à receção de qualquer comunicação comercial.
• Limitação: solicitar que deixemos de tratar os seus dados em determinados casos.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso comum, ou que os transmitamos a outro responsável.
• Não ser objeto de decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior.

Como exercê-los:

Envie-nos um correio eletrónico para reservas@bicisendadeloso.es indicando o direito que pretende exercer e juntando cópia do seu documento de identificação ou equivalente para verificar a sua identidade. Pode também fazê-lo por via postal para o nosso domicílio fiscal.

Responderemos no prazo máximo de um mês a contar da receção do seu pedido, prorrogável por dois meses adicionais em caso de complexidade, nos termos do artigo 12.3 do RGPD.

Se considerar que não atendemos corretamente ao seu pedido, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD):

• C/ Jorge Juan 6, 28001 Madrid.
• Telefone: 901 100 099 · 912 663 517.
• Site: https://www.aepd.es.
• Sede eletrónica: https://sedeagpd.gob.es.

Menores de idade

Este site não se destina a menores de 14 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores dessa idade sem o consentimento verificável dos seus progenitores ou tutores legais (art. 7.º LOPDGDD). Se for progenitor ou tutor e descobrir que um menor nos forneceu dados sem a sua autorização, escreva-nos e eliminá-los-emos.

Em reservas familiares, os dados que nos fornece sobre menores (idade, peso, equipamento atribuído) são recolhidos pelo progenitor ou tutor que realiza a reserva e utilizados exclusivamente para preparar a bicicleta, cadeira ou atrelado adequados.

Redes sociais

Pode interagir connosco no Facebook, Instagram e YouTube. Ao fazê-lo, aplicam-se-lhe as condições e políticas de privacidade dessas plataformas, bem como a presente política no que respeita ao conteúdo que publicamos.

Não temos controlo sobre os dados que a Meta ou a Google recolhem através das suas plataformas. Se pretender limitar essa recolha, ajuste as preferências de privacidade da sua conta diretamente nessas redes.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para a adaptar a alterações normativas ou a novidades nos nossos serviços. Se a alteração for substancial, anunciá-la-emos de forma visível no site. A versão em vigor será sempre a publicada neste URL, com indicação da sua data.

Contacto e reclamações

Para qualquer dúvida ou pedido relacionado com os seus dados pessoais, escreva para reservas@bicisendadeloso.es ou contacte-nos através do +34 644 199 430.

Se não concordar com a nossa resposta, recorde que pode reclamar junto da AEPD (contactos indicados acima).